Programa “Alimentação para Todos” nas escolas – Lei 7867/2018

Programa “Alimentação para Todos” nas escolas – Lei 7867/2018 Átila Nunes é o autor da lei que institui em toda a rede pública e privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro o Programa "Alimentação para Todos", com o objetivo de se incluir na merenda escolar o uso de alimentação especial, adaptada para crianças [...]

Inclui a anotação do uso de marca-passo cardíaco nos documentos de identificação – Lei 7847/2018

Inclui a anotação do uso de marca-passo cardíaco nos documentos de identificação – Lei 7847/2018 Afim de evitar possíveis interferências de detectores de metais no funcionamento dos dispositivos de marca-passo, Átila Nunes criou a Lei que inclui a anotação do uso de marca-passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do [...]

Instalação de câmeras e divisórias nos Petshops – Lei 6928/2014

Instalação de câmeras e divisórias nos Petshops – Lei 6928/2014 Átila Nunes é o autor da Lei que determina a instalação de câmeras e divisórias no interior dos petshops, nas dependências em que são atendidos os animais, seja para consultas médicas, banhos, tosas ou qualquer outro fim.

Dia do cão-guia – 25 de abril – Lei 7918/2018

Dia do cão-guia – 25 de abril – Lei 7918/2018 Átila Nunes é o autor da Lei que instituí no Estado do Rio de Janeiro o “Dia do Cão-Guia”, celebrado no dia 25 de abril. O objetivo é chamar a atenção do público para a questão da inclusão do deficiente visual  na sociedade e para [...]

Criação do selo “Sem Gúten” – Lei 7067/2015

Criação do selo “Sem Gúten” – Lei 7067/2015 Átila Nunes é o autor da Lei que criou o selo “Sem Glúten”, que é conferido aos produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição, inclusive para os estabelecimentos que comercializem refeições e/ou lanches para pronto consumo sem esta proteína. A emissão do selo [...]

Inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no teste do pezinho – 6596/2013

Inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no teste do pezinho – 6596/2013 Esta minha Lei inclui, entre os exames realizados, o de detecção da toxoplasmose congênita, no chamado teste do pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Detectada a contaminação no recém-nascido, a mãe receberá as orientações necessárias para os cuidados [...]

Estabelece a obrigatoriedade do sorteio público de lotes e casas populares pelo Governo do Estado – Lei 1710/90

Estabelece a obrigatoriedade do sorteio público de lotes e casas populares pelo Governo do Estado – Lei 1710/90   Átila Nunes é o autor da Lei que estabelece a obrigatoriedade do sorteio público de lotes e casas populares. A abertura da inscrição aos interessados deverá sempre ser divulgada através de veículos de grande circulação, contendo [...]

Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito – Lei 6978/2015

Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito – Lei 6978/2015 Átila Nunes é o autor da Lei que assegura ao consumidor o direito de ter acesso as suas informações cadastrais constantes no banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito em atuação no âmbito do Estado [...]

Obriga postos de combustíveis e lava-rápidos a instalarem equipamentos de reutilização da água usada na lavagem de veículos – Lei 6034/2011

Obriga postos de combustíveis e lava-rápidos a instalarem equipamentos de reutilização da água usada na lavagem de veículos – Lei 6034/2011 Átila Nunes é o autor da lei que obriga postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, instalados no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem equipamentos para tratamento [...]

Programa “De Olho no Vencimento” – Lei 7633/2017

Programa “De Olho no Vencimento” – Lei 7633/2017 De autoria do deputado Átila Nunes, o Programa "De Olho no Vencimento", mediante adesão voluntária do comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito [...]