Institui o programa “pense o que quiser, mas respeite a minha fé” nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona

Institui o programa “pense o que quiser, mas respeite a minha fé” nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona   Art. 1º - Fica instituído o Programa "Pense o que quiser, mas respeite a minha fé" em toda a rede pública e privada de ensino fundamental e médio [...]

Autoriza os poderes executivo, legislativo e judicário a instituirem o programa “internet para todos” nos prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro

Autoriza os poderes executivo, legislativo e judicário a instituirem o programa “internet para todos” nos prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro   Art. 1º - Ficam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário autorizados a instituírem o Programa "Internet Para Todos", com o objetivo de disponibilizar gratuitamente o sinal de internet sem fio [...]

Institui o dia o dia estadual do auto de fé de barcelona, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Institui o dia o dia estadual do auto de fé de barcelona, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Art. 1º. Fica instituído, no dia 09 de outubro, o Dia Estadual do Auto de Fé de Barcelona, a ser comemorado anualmente, em todo Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º. O Dia Estadual do Auto [...]

Torna obrigatória a instalação de rede de chuveiros automáticos ou sprinklers em creches e escolas da rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro

Torna obrigatória a instalação de rede de chuveiros automáticos ou sprinklers em creches e escolas da rede de ensino público e particular do Estado do Rio de Janeiro   Art. 1º - Todas as creches, maternais e escolas de nível médio e fundamental da rede de ensino pública e privada, em atuação no Estado do Rio [...]

Altera a lei 2.457, de 08 de novembro de 1995, para proibir a liberação de gases de refrigeração de qualquer natureza, na forma que menciona

Altera a lei 2.457, de 08 de novembro de 1995, para proibir a liberação de gases de refrigeração de qualquer natureza, na forma que menciona   Art. 1º - Modifique-se o artigo 1º e incisos da Lei nº 2.457, de 08 de novembro de 1995, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - [...]

Altera a lei estadual nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para incluir o “dia da liberdade religiosa” no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro

Altera a lei estadual nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para incluir o “dia da liberdade religiosa” no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro Art. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, [...]

Altera a lei nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “mês de junho”, dedicado ao arraiá cidade maravilhosa

Altera a lei nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “mês de junho”, dedicado ao arraiá cidade maravilhosa   Art. 1º – Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas [...]

Regulamenta a autenticação de documento único contendo mais de uma folha pelos cartórios notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro

Regulamenta a autenticação de documento único contendo mais de uma folha pelos cartórios notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro   Art. 1º - A autenticação realizada pelos Cartórios Notariais e de Registro do Estado do Rio de Janeiro referente a cópia de um mesmo documento que contenha mais de uma folha deverá [...]

Determina o registro numérico das ocorrências efetivadas por meio de serviço telefônico de emergência da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona

Determina o registro numérico das ocorrências efetivadas por meio de serviço telefônico de emergência da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona   Art. 1º - A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a ter gravadas [...]

Altera a lei nº 6.993, de 05 de maio de 2015, para criar o projeto “amigo do idoso” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Altera a lei nº 6.993, de 05 de maio de 2015, para criar o projeto “amigo do idoso” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro  Art. 1º- Acrescente-se o artigo 6-A e respectivos parágrafos à Lei nº 6.993, de 05 de maio de 2015, com a seguinte redação: Art. 6A - Para auxiliar o alcance dos [...]