Institui o programa estadual de acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes – Projeto de lei nº 4317/2018

Átila Nunes é o autor do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

O referido programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes, e garantir o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno psíquicos, em especial os que possam conduzir à depressão ou ao suicídio.

O referido programa deverá ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e deverá ter como espaço prioritário de atuação as escolas, cursos técnicos e universidades, além de serviços de acolhimento institucional, podendo ser estendido para outros locais de estudo, trabalho, moradia e socialização.